Suspenso aumento das passagens de ônibus de Porto Alegre
Prefeitura não vai recorrer da liminar e passagem volta a custar R$ 2,85
Foto: Lauro Alves / Agencia RBS
A 5ª Vara da Fazenda concedeu uma liminar em ação movida pelo Psol que pedia a suspensão do reajuste das tarifas de ônibus e lotação em Porto Alegre. A bancada do partido na Câmara de Vereadores protocolou a ação cautelar na Justiça na quarta-feira (03) exigindo a revogação do aumento das passagens. A decisão é do juiz Hilbert Obara.
A prefeitura informou que não vai recorrer da liminar da Justiça. Com isso, a tarifa volta a custar R$ 2,85 para os coletivos e R$ 4,25 para lotações.
– É de se presumir que terceiros estejam se beneficiando de aumento tarifário incompatível com serviço prestado – disse o magistrado na decisão. Ele afirmou que “há fortes indicativos de abusividade” no reajuste.
A EPTC será intimada às 8h30 desta sexta-feira, assim como o Conselho Municipal de Transporte Urbano. Essas instituições tem a responsabilidade de encaminhar a notificação às empresas de ônibus, para que baixem o preço. A estimativa é que o processo pode levar cerca de 24 horas até que os usuários comecem a pagar a passagem com valor reduzido.
No início da noite, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona entregaram a notificação ao vice-prefeito, em reunião na Câmara de Vereadores. Sebastião Melo disse que a administração vai adotar a mesma postura que teve frente a recomendação do Tribunal de Contas quanto à revisão da planilha de cálculo.
